Japão impõe suas primeiras sanções diretas a navios da frota-sombra russa

O Japão sancionou por primeira vez de forma direta navios individuais, atingindo 35 embarcações vinculadas à chamada frota-sombra da Rússia. A medida busca restringir a rede de exportação de petróleo de Moscou e entrou em vigor em 2 de outubro, com base na Lei de Câmbio e Comércio Exterior do Japão.

A partir da entrada em vigor, as empresas japonesas passam a precisar de autorização governamental para prestar serviços específicos a esses 35 navios, incluindo reparos e seguros, bem como para realizar transações de capital relacionadas à sua venda, compra, arrendamento ou afretamento, como empréstimos e garantias de dívida. O Ministério das Relações Exteriores identificou cada um dos navios por seu número IMO, e foi estabelecido um período de transição limitado para contratos firmados antes de 2 de outubro, desde que as obrigações ou serviços sejam concluídos até 1º de novembro.

Com essa decisão, Tóquio se aproxima do modelo de sanções centrado em navios já adotado pelo Reino Unido e pela União Europeia contra petroleiros que operam fora dos canais ocidentais de transporte, financiamento e seguros. As sanções aos navios fizeram parte de um pacote mais amplo que também congelou ativos de 33 organizações russas e nove indivíduos, além de impor restrições à exportação contra quatro entidades na Turquia e nos Emirados Árabes Unidos.

Segundo a Lloyd's List, as medidas visam petroleiros vinculados a redes de propriedade sediadas em Omã, e Tóquio manteve isenções para proteger o fornecimento de energia proveniente de Sacalina, no que descreve como uma virada cautelosa, mas significativa, em direção ao modelo de sanções da Europa e do Reino Unido.

A medida ocorre em um contexto em que uma proporção crescente de navios sancionados passa para o registro russo. Uma investigação citada pela Splash 247 constatou que 107 navios passaram a integrar o registro russo entre janeiro de 2025 e junho deste ano, dos quais 87% já estavam sancionados no momento da mudança de bandeira. Setenta e dois desses navios transportaram posteriormente um valor estimado em 7,5 bilhões de euros (8,8 bilhões de dólares) em combustíveis fósseis russos, enquanto dados da Clarksons mostraram que o registro russo cresceu 38,2% no acumulado do ano até 1º de setembro.

A Trade News enquadrou a decisão japonesa como um gesto de solidariedade com a Ucrânia, destacando que o Japão sancionou navios que comerciam com a Rússia por primeira vez em sua história.