Mercuria e Baltic Exchange iniciam disputa judicial em Londres por tarifas de VLCC

A trading de commodities Mercuria Energy Group iniciou esta semana uma ação judicial contra a Baltic Exchange no Tribunal Superior de Londres, sustentando que as avaliações de tarifas de frete para petroleiros VLCC publicadas pela entidade londrina devem refletir a realidade do mercado. O caso tem como foco o benchmark TD3C, que mede o custo de afretar um superpetroleiro de Ras Tanura, na Arábia Saudita, até a China, e que funciona como referência para contratos entre armadores e clientes e para instrumentos derivativos que movimentam bilhões de dólares.

A Mercuria sustenta que a Baltic Exchange deveria ter suspendido o índice TD3C desde o início de março, quando o conflito bélico entre Estados Unidos, Israel e Irã afetou severamente as exportações através do Estreito de Ormuz. A empresa argumenta que, após o início da guerra, os dados utilizados para o cálculo do benchmark deixaram de representar de forma precisa e confiável a realidade física e econômica do mercado, o que, em seu entendimento, configurou um descumprimento da regulamentação de benchmarks. Com sua ação, apresentada em abril, a empresa busca que as avaliações publicadas desde então sejam declaradas inválidas, algo que os advogados da Baltic classificaram como uma pretensão sem precedentes por afetar um número indeterminado de terceiros que operaram por mais de oito meses com esses preços.

Segundo documentos apresentados pelos advogados da Mercuria, um avaliador de fretes da Baltic Exchange teria descrito, em uma ligação no dia 14 de abril, que o receio de que um concorrente substituísse o índice era “o medo predominante” na atividade do órgão. A Mercuria também citou participantes do mercado e funcionários da própria Baltic Exchange que questionaram a continuidade da publicação da tarifa para essa rota, além de incluir comentários de brokers que classificaram como “sem sentido” continuar avaliando o TD3C diante do nível de disrupção em Ormuz.

A Baltic Exchange, fundada em 1774, rejeitou as acusações e sustentou que manteve contato constante com o mercado e seus painelistas, que continuavam dispostos e em condições de avaliar as tarifas, e que a passagem por Ormuz seguia sendo possível. O diretor executivo Mark Jackson afirmou que a entidade cumpriu todas as suas obrigações estatutárias, contratuais e regulatórias, e classificou a reivindicação da Mercuria como infundada. Os advogados da Baltic rebateram que a decisão da Mercuria de litigar decorre do fato de a empresa ter acumulado grandes exposições ligadas ao índice que não soube administrar, e que agora busca afastar o TD3C recorrendo a qualquer argumento disponível.

A Mercuria havia estimado inicialmente perdas de centenas de milhões de dólares em razão da continuidade do índice, mas retirou essa cifra de sua reivindicação mais recente. Em suas apresentações iniciais, no entanto, mencionou um valor ilustrativo de perdas por hedge de cerca de 13,8 milhões de dólares mensais para um único navio. A empresa também desistiu de sua proposta alternativa de que o benchmark fosse calculado a partir de rotas comparáveis, e agora pede apenas a suspensão do índice.