OMI exige novos padrões de segurança para escadas de prático a partir de 2028

A Organização Marítima Internacional (OMI) incorporará novas exigências de segurança para os dispositivos de embarque e desembarque de práticos a partir de 1º de janeiro de 2028. As alterações à Convenção SOLAS, adotadas pela OMI em junho de 2025 por meio da Regra V/23 revisada e das novas Normas de Desempenho MSC.572(110) e MSC.576(110), incluem padrões obrigatórios de projeto, fabricação, instalação, inspeção e manutenção que poderão exigir adaptações nos equipamentos atualmente utilizados pelos navios.

As medidas respondem a problemas detectados em escadas de prático, pontos de fixação e sistemas de acesso entre as embarcações e os conveses dos navios. A campanha de segurança 2026 da Associação Internacional de Práticos Marítimos (IMPA) reuniu 4.051 observações em 34 países e registrou uma taxa de não conformidade de 13%, uma leve melhora em relação ao ano anterior, embora sem mudanças significativas na tendência histórica. Mais da metade das deficiências correspondeu às próprias escadas de prático, com cabos de recuperação mal instalados, escadas sem fixação adequada e ausência de bóias salva-vidas como falhas frequentes.

Os registros de inspeção pelo Estado do porto confirmam essa tendência: segundo um boletim de segurança do Tokyo MOU publicado em agosto de 2025, as deficiências relacionadas a esses dispositivos aumentaram de 197 em 2020 para 523 em 2024, enquanto as detenções de navios associadas passaram de uma para doze no mesmo período.

O Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos do Reino Unido (MAIB) investigou diversos incidentes vinculados a essas manobras. Em um deles, um prático caiu cerca de três metros sobre uma lancha e sofreu fratura no tornozelo, com deficiências identificadas no projeto dos corrimãos. Em outubro de 2025, o contramestre de um graneleiro morreu ao cair no mar enquanto a tripulação preparava uma escada de prático; a investigação determinou que a lança utilizada não estava em condições adequadas e que a tripulação içava e baixava o equipamento manualmente perto de uma borda do convés sem proteção, sem contar com equipamento de proteção individual apropriado.

As novas disposições estabelecem que os dispositivos instalados a partir de 1º de janeiro de 2028 deverão cumprir as exigências de projeto, fabricação, construção, fixação e instalação. As instalações existentes em navios sujeitos à SOLAS deverão se adaptar na primeira vistoria posterior a 1º de janeiro de 2029, enquanto para navios não sujeitos à SOLAS o prazo se estende até a primeira vistoria a partir de 1º de janeiro de 2030. Os requisitos de inspeção, armazenamento, manutenção, substituição e familiarização do pessoal vigorarão a partir de 2028 independentemente da data de instalação, e os sistemas mais antigos, especialmente os anteriores às alterações da SOLAS de 2012, poderão necessitar de intervenções estruturais.

Diante desses prazos, recomenda-se avaliar as instalações existentes nas frotas para identificar lacunas de conformidade e planejar modificações, coordenando-as quando possível com reparos ou docagens já programadas. Também se sugere revisar os sistemas de gestão de segurança e manutenção planejada, capacitar as tripulações e coordenar os trabalhos estruturais com as sociedades classificadoras e os Estados de bandeira.