OMI realiza workshop regional em Lima para reforçar a segurança da navegação

A Organização Marítima Internacional (OMI) realizou um workshop regional em Lima, Peru, entre os dias 26 e 30 de outubro, com o objetivo de fortalecer os conhecimentos sobre os sistemas de organização do tráfego marítimo e notificação de navios. A atividade foi organizada pela OMI em conjunto com a Autoridade Marítima do Peru, por meio da Dirección General de Capitanías y Guardacostas (DICAPI), e o Centro Jovellanos da Espanha.

O programa abordou os princípios, critérios de projeto e procedimentos para estabelecer essas medidas, com base nas Disposições Gerais sobre a Organização do Tráfego Marítimo e nas regras V/10 e V/11 da Convenção SOLAS. Entre as medidas tratadas incluíram-se os dispositivos de separação de tráfego, as rotas de mão dupla, as zonas de precaução, as áreas a evitar e as rotas de águas profundas, todas voltadas a ordenar o tráfego de navios, reduzir o risco de colisões e encalhes, e proteger o meio marinho.

Os participantes receberam orientação para preparar propostas destinadas ao Subcomitê de Navegação, Comunicações e Busca e Salvamento (NCSR) da OMI, além de informações sobre o processo de avaliação dessas iniciativas antes que possam ser consideradas para adoção pelo Comitê de Segurança Marítima (MSC).

A OMI assinalou que o aumento do tráfego marítimo e a persistência de perigos para a navegação em determinadas áreas podem tornar necessária a implementação de novas medidas ou a revisão das existentes, razão pela qual o workshop buscou informar os Estados costeiros sobre os benefícios de atualizar esses sistemas. No caso do Peru, o país opera o sistema de notificação PERUREP, por meio do qual os navios que entram ou saem das águas peruanas reportam sua posição e intenções à autoridade marítima, enquanto o Comando de Operações Guarda-Costeira da DICAPI utiliza dados do Sistema de Identificação Automática para o controle do tráfego marítimo e a segurança da navegação.

A OMI é o organismo especializado das Nações Unidas responsável pela segurança e proteção da navegação e pela prevenção da poluição causada por navios, contando com 176 Estados membros. O Centro Jovellanos da Espanha é um centro de formação em segurança marítima que abrange a segurança marítima, portuária e industrial, a capacitação em emergências e a resposta à poluição marinha.