ONGs pedem à OMI que esclareça declarações sobre o GNL no âmbito do marco de zero emissões líquidas

Treze organizações da sociedade civil e ONGs enviaram uma carta aberta datada de 27 de outubro ao secretário-geral da Organização Marítima Internacional (OMI), Arsenio Domínguez, pedindo que esclareça declarações sobre o gás natural liquefeito (GNL) feitas durante a Cúpula Anual do Global Maritime Forum em Xangai, em 21 de outubro, que, segundo os signatários, poderiam ser interpretadas como um sinal de tratamento preferencial para esse combustível no Marco de Zero Emissões Líquidas (NZF).

Nessa intervenção, Domínguez reconheceu que o transporte marítimo não pode migrar de um dia para o outro para combustíveis alternativos, mencionou motores mais novos com menor vazamento de metano e destacou o possível papel dos biocombustíveis, embora não tenha confirmado nenhuma concessão nem tratamento preferencial concreto para o GNL.

As organizações sustentaram que "um comentário público sobre um combustível pode ser interpretado como um sinal sobre o resultado" das negociações em curso, e ressaltaram que "a Secretaria deve se manter neutra", destacando que a decisão sobre o tratamento dos combustíveis no NZF cabe aos Estados-membros, com base em ciência independente. Pediram a Domínguez que confirmasse que suas declarações não buscavam antecipar nenhum resultado para combustíveis específicos, incluindo o GNL e os biocombustíveis.

Segundo a carta, o GNL e outros combustíveis baseados em metano não deveriam receber recompensas no NZF, a menos que suas emissões de ciclo de vida, incluindo vazamentos de metano e emissões anteriores, cumpram os limites estabelecidos pelo marco. Citando o International Council on Clean Transportation (ICCT), os signatários afirmaram que o GNL não oferece nenhum benefício climático em um horizonte de 20 anos e que seu benefício máximo de emissões de ciclo de vida é de apenas 15% em um período de 100 anos, sob condições ideais, enquanto o tipo de motor a GNL mais comum libera, em média, 6,4% de seu combustível como metano não queimado, ante os 3,5% assumidos pela OMI. Também alertaram sobre riscos sanitários, financeiros e de equidade, citando a Avaliação Global do Metano do PNUMA, que estima que uma redução global de 45% nas emissões de metano até 2030 evitaria cerca de 255.000 mortes prematuras por ano, além de um relatório do UCL Energy Institute que calcula entre 129 bilhões e 848 bilhões de dólares em ativos encalhados de navios movidos a GNL até 2030.

Entre os pedidos feitos a Domínguez, as organizações solicitaram que fosse reafirmada a autoridade dos Estados-membros na decisão final, que fosse garantido o acesso equitativo a informações técnicas e que fosse mantida como referência a Estratégia de Gases de Efeito Estufa da OMI de 2023, com sua meta de 5 a 10% de energia de zero ou quase zero emissões até 2030. As negociações técnicas sobre o marco devem ser retomadas em 23 de novembro, depois que o NZF foi aprovado no MEPC 83 por 63 votos a favor e 16 contra, embora sua adoção formal tenha sido adiada.