Porto de Málaga assina convênio de estiva com vigência de dez anos

A Asociación de Consignatarios y Empresas Portuarias del Puerto de Málaga (ACEMAR) e a Coordinadora Estatal de Trabajadores del Mar del Puerto de Málaga assinaram, com a presença da Autoridade Portuária, um novo Convênio Coletivo Setorial para regular as relações trabalhistas da estiva no recinto portuário de Málaga. O acordo terá vigência de dez anos e contou com a assessoria de Francisco Vila Tierno, catedrático de Direito do Trabalho da Universidad de Málaga.

O convênio é resultado de um longo processo de negociação coletiva entre as organizações empresariais e sindicais, e busca consolidar a estabilidade trabalhista de um coletivo formado por 159 trabalhadores fixos e 21 eventuais. Também pretende favorecer o desenvolvimento da atividade de estiva e a geração de emprego em um setor que, segundo as fontes, tem visto aumentar a demanda por postos de trabalho nos últimos anos.

O processo que resultou na assinatura se enquadra em um diálogo que já havia mostrado avanços anteriores: em 2022 as partes negociaram a manutenção da EstiMálaga CPE, S. A., empresa que reúne a maior parte do pessoal estivador do porto. Posteriormente, o aumento da atividade da armadora MSC no Noatum Terminal Málaga, somado aos acordos de negociação coletiva, permitiu ampliar o quadro de pessoal da EstiMálaga com 82 novos trabalhadores com contrato por tempo indeterminado e a formação de outros 19 trabalhadores eventuais. Desde 2024, a representação empresarial e social trabalhou na negociação do convênio setorial agora assinado.

A vigência de dez anos estabelece um horizonte de trabalho compartilhado pelas organizações signatárias e pelos demais agentes da atividade portuária. Entre os principais objetivos estão avançar na produtividade, reforçar a segurança no trabalho e otimizar os serviços que o Porto de Málaga oferece ao tecido empresarial de sua área de influência, a fim de aprimorar os processos de importação e exportação e fortalecer a capacidade operacional e competitiva da bacia portuária de Málaga.

A Autoridade Portuária de Málaga, junto com as empresas estivadoras e a representação dos trabalhadores, reforçou seu compromisso com o diálogo social e a busca de acordos que favoreçam o desenvolvimento da atividade portuária, consolidem o porto como gerador de emprego e dinamizem a economia do entorno.