Acordo Irã-Omã sobre o Estreito de Ormuz enfrenta obstáculos da indústria naval

LONDRES, 6 de agosto (Reuters) - Um acordo proposto entre o Irã e Omã que daria a Teerã o controle sobre navios que entram no Golfo através do Estreito de Ormuz não é facilmente viável devido às sanções dos EUA e cláusulas de seguro restritivas sobre quaisquer pagamentos, disseram quatro fontes da indústria.

Até os ataques aéreos EUA-Israel no final de fevereiro que desencadearam a guerra no Irã, a estreita via navegável entre o Golfo e o Oceano Índico era a principal rota para cerca de um quinto do fornecimento mundial de petróleo e outros bens vitais. Era livremente aberta a todos os navios sem taxas.

O controle do estreito tem sido o maior ponto de discórdia nos esforços para acabar com o conflito.

Sob a última proposta, Teerã seria capaz de intervir, se necessário, com qualquer tráfego de entrada, enquanto o tráfego de saída seguiria uma rota entre o Irã e Omã, com autorização de saída concedida através de Omã após notificar o Irã, disse uma fonte iraniana sênior à Reuters esta semana.

A capacidade dos navios mercantes de navegar em vias navegáveis internacionais "de forma segura, previsível e sem impedimentos desnecessários é fundamental para cadeias de suprimentos resilientes, estabilidade econômica e segurança energética", disseram as principais associações de transporte marítimo do mundo em uma carta aberta esta semana.

A introdução de cobranças obrigatórias através do estreito para taxas de trânsito ou serviço era "um pedágio em tudo, menos no nome", disse a carta, que foi enviada à agência de transporte marítimo da ONU.

"Isso estabeleceria um precedente que poderia minar o quadro legal internacionalmente reconhecido que rege os estreitos usados para navegação internacional e passagem de trânsito."

O que é conhecido como um esquema de separação de tráfego bidirecional foi adotado pela agência de transporte marítimo da ONU em 1968 com o acordo dos países da região. Ele criou o atual sistema de roteamento de navios que dividiu os corredores de navegação através das águas iranianas e omanis.

O Irã está buscando taxas entre 5% e 7% do preço das cargas dos navios que usam o estreito, de acordo com o alto funcionário iraniano. Omã está discutindo taxas de cerca de 3%, enquanto Washington não quer taxas de forma alguma.

A Organização Marítima Internacional da ONU disse que não poderia comentar os relatos das propostas.

Em julho, o conselho de governo da agência disse que os países ao redor do estreito deveriam garantir o "direito não discriminatório e desimpedido de passagem de trânsito de todos os navios" através do esquema de separação de tráfego e que a passagem deveria permanecer livre de quaisquer pedágios e encargos.

Para as companhias de navegação e comerciantes de petróleo, qualquer imposição de taxas cria grandes problemas de conformidade, dado que os EUA impuseram sanções à Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico, que o Irã estabeleceu em maio para operar a via navegável.

O Tesouro dos EUA também proibiu pessoas dos EUA de receberem serviços do governo do Irã relacionados a uma "garantia de passagem segura".

Qualquer pagamento poderia levar ao congelamento de bens, disseram as fontes da indústria. Eles se recusaram a ser identificados devido à sensibilidade do assunto.

Uma complicação adicional é a introdução no final de julho pela Lloyd's Market Association de uma cláusula para uso por seguradoras de guerra que encerra a cobertura de seguro para uma embarcação se ela tiver pago uma taxa de trânsito, pedágio ou outra cobrança pela passagem através do Estreito de Ormuz.

Navios que navegam pelo estreito precisam pagar um prêmio adicional de risco de guerra para garantir que tenham seguro se seu navio for danificado durante o trânsito.

"Sob a cláusula, as seguradoras não têm responsabilidade de indenizar tal pagamento e, onde tal pagamento tenha sido feito, são liberadas das obrigações em relação à embarcação relevante", disse a LMA em julho.

A LMA representa os interesses de todas as empresas de subscrição no mercado de seguros Lloyd's of London.

As companhias de navegação estavam em uma situação de "beco sem saída", disse uma fonte da indústria de seguros, já que a redação da LMA proíbe as seguradoras de cobrir os armadores que pagam, enquanto o Irã pretende cobrar um pedágio.

Reportagem de Jonathan Saul e Marwa Rashad; edição de Barbara Lewis