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O projeto que fortalece a segurança portuária diante de ações promovidas pelo crime organizado, que tramita em primeira instância no Senado, deu um novo passo e será remetido novamente à Comissão de Recursos Hídricos, Pesca e Aquicultura.\n\nO avanço foi alcançado depois que o Plenário aprovou por unanimidade a proposta, iniciada por moção da senadora Paulina Núñez e dos senadores Iván Flores, Carlos Kuschel, Iván Moreira e Cristián Vial.\n\nO texto, que agora receberá emendas para melhorar sua articulação, fortalece a segurança portuária, aduaneira e logística por meio de obrigações proporcionais de rastreabilidade, prevenção, coordenação, gestão de riscos e responsabilidade penal diante do uso da cadeia de comércio exterior por parte do crime organizado.\n\nO presidente da Comissão de Interesses Marítimos, Pesca e Aquicultura, senador Carlos Kuschel, informou a proposta explicando que "a infraestrutura portuária é uma área estratégica da segurança nacional, mas também é um objetivo para organizações criminosas, que contaminam carga e falsificam documentação".\n\nNo debate, intervieram os senadores Iván Moreira, Iván Flores, Paulina Núñez, Claudia Pascual, Gastón Saavedra, Andrés Longton, Karol Cariola, Renzo Trisotti e Alejandro Kusanovic.\n\nOs legisladores lembraram a agenda contra o crime organizado e o terrorismo anunciada esta semana pelo presidente do Chile, José Antonio Kast, "que está em linha com este projeto. De fato, esta moção foi priorizada pelo Executivo neste contexto".\n\nPor sua vez, foi abordada "a necessidade de modernizar a segurança portuária dada a sofisticação da criminalidade, o que implica o controle das fronteiras, incluindo as marítimas".\n\nNessa linha, os parlamentares destacaram que "os serviços portuários funcionam de forma autônoma, não coordenada", indicando que "apenas 3% dos 4 milhões de contêineres que chegam aos portos são fiscalizados".\n\Nesse contexto, foi lembrado o maior caso de apreensão de drogas da história, realizado em junho passado. Naquela ocasião, foram detectadas 108 toneladas de cocaína e ketamina, impregnadas em tábuas de madeira procedentes da Bolívia. O trabalho investigativo permitiu detectar as substâncias ilícitas nos portos de Arica, Valparaíso e San Antonio.\n\nAlém disso, foram lembradas outras iniciativas já aprovadas nessa linha, como o fortalecimento da Polícia Marítima; e as medidas que buscam centralizar o esforço de diversos organismos como a Marinha, a Alfândega e o Serviço Agrícola Pecuário (SAG).\n\nPor sua vez, foi levantado que várias das mudanças implicam custos, por isso no debate em geral "deveriam ser consideradas as concessionárias portuárias que devem conhecer as novas exigências, já que estas empresas são as principais chamadas a fazer mudanças".\n\nEntre os aspectos que se destacaram do projeto estava o que fortalece a rastreabilidade e inteligência aduaneira, reconhece os portos como recintos de especial risco logístico, estabelece uma maior reprovação penal quando a infraestrutura ou credenciais portuárias são usadas para fins criminosos.
